A GFP Saúde, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Doutor Olavo Egídio, 287, 16º andar, Santana, São Paulo/SP, CEP 02037-001, inscrita no CNPJ/MF nº 14.465.922/0001-89, doravante denominada simplesmente GFP, de forma transparente e objetiva, esclarece os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários, bem como demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site, plataformas e aplicativos, através desta Política de Privacidade, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1. INTRODUÇÃO
Apresentamos um resumo para facilitar o entendimento quanto à nossa Política de Privacidade, a qual se aplica a todos os clientes da GFP que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados por nós:
Agente de tratamento dos dados: GFP
Papel da GFP no tratamento dos dados: Controlador
Tipo de informações pessoais coletadas: A GFP coleta as informações que o Cliente fornece por diversos meios (e-mails, portal ou através de seus canais de atendimento telefônico).
Finalidade de uso dos dados pessoais: Para entrega dos serviços contratados.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) confere ao Cliente o direito de solicitar, a qualquer momento e mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados pessoais.
Para melhor compreensão, seguem alguns conceitos importantes:
Cliente: Toda pessoa física ou jurídica que negocie com a GFP.
Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, possa identificá-la ou possibilitar contato com a mesma.
Tratamento de dados pessoais: Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular dos dados: Qualquer pessoa física ou jurídica que forneça e tenha seus dados pessoais tratados pela GFP.
Consentimento: Autorização clara e objetiva que o titular concede para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada, podendo ser revogada a qualquer momento mediante solicitação do titular.
2. DO ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A GFP armazena os dados somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
O titular pode solicitar a exclusão dos dados e, não havendo necessidade legal para mantê-los, eles serão descartados.
Os dados pessoais coletados não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com outras empresas sem prévia autorização do titular, salvo quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, sempre respeitando as previsões legais quanto à privacidade e proteção de dados.
Os dados coletados, quando necessários, são armazenados de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
3. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros. Entretanto, podemos contar com o apoio de empresas terceiras que nos auxiliam em nossas operações, podendo ocorrer o compartilhamento de dados com esses prestadores, que, através de instrumento contratual, se comprometem a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecem a responsabilidade desses prestadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.
Poderemos ainda compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
Reservamo-nos o direito de compartilhar dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou proteger os nossos direitos, os de nossos colaboradores ou de terceiros.
4. DA SEGURANÇA DOS DADOS
A GFP respeita o sigilo e a segurança de suas informações. Entretanto, o titular deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são infalíveis.
Recomendamos que o titular sempre se mantenha atento para proteger suas informações, evitando o uso de senhas fáceis e óbvias, e não compartilhando senhas com terceiros. Ao utilizar o site em dispositivos públicos, é importante certificar-se de que a sessão foi encerrada. Também é fundamental utilizar programas de antivírus para evitar riscos de invasões nos dispositivos.
5. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre o navegador ou dispositivo do usuário, permitindo saber como e quando o site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam.
A GFP utiliza cookies para finalidades estritamente necessárias para fornecer seus serviços e para que o site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação e o correto dimensionamento do conteúdo.
6. DOS DIREITOS DOS TITULARES
O titular possui alguns direitos sobre os dados que tratamos, nos termos do artigo 18 da LGPD, como:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos dados pessoais;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
– Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
– Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Caso o titular não concorde com o tratamento, em alguns casos poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. Para exercer quaisquer desses direitos, o titular pode entrar em contato conosco pelo e-mail indicado ao final desta política.
A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o consentimento do titular, e, assim, a GFP se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal aplicável ao caso concreto.
7. INFORMAÇÕES GERAIS
A GFP se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, esta Política de Privacidade, sendo as alterações divulgadas em seu site para consulta.
Ao utilizar este site, o titular declara estar ciente dos termos desta política, vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente a cada acesso.
Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações em relação aos seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail:
dpo@grupofpsaude.com.br
Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a este Aviso de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
